Associados,

Informamos com grande satisfação que obtivemos êxito junto ao pedido de concessão da liminar nos autos sobre o nº 2010.008437-5/0000-00. [leia mais]

Assessoria Jurídica - ASUDESC

Conforme solicitação de alguns Associados, encaminhamos à Reitoria, no dia 06/05/2010 um pedido de esclarecimentos sobre as portarias 407/10, publicada no Diário Oficial 18.832, de 23/04/2010 e 447/10, publicada no Diário Oficial 18.840, de 05/05/2010, as quais concedem Gratificação de Dedicação Exclusiva, no percentual de 50%, aos ocupantes da função de Advogados da PROJUR.

A Reitoria presta os esclarecimentos solicitados, através do oficio 305/2010, do dia 12 de julho de 2010, que se encontra à disposição de todos os associados na ASUDESC.

A Diretoria

Atenciosamente.

Marlene Torrinelli.
Presidente.

Plantão Assessoria Jurídica
Local: ASUDESC

Dias (quarta-feira)	Mês	Horário
4 e 18	agosto	13h às 17h
8 e 22	Setembro	13h às 17h
6 e 20	Outubro	13h às 17h

No dia 12 de novembro, o Dr. Helio do Valle Pereira, juiz da unidade da fazenda pública da capital concedeu a liminar para que a Udesc não procedesse o desconto dos valores a título de diária, como vinha anunciando em seus comunicados internos.

Segue o trecho da decisão:

“... é incabível o desconto de diferenças recebidas pelo servidor, em decorrência de errônea interpretação ou má aplicação da lei pela Administração Pública, quando constatada a boa-fé do beneficiado...Assim, defiro a liminar para sustar os descontos. Notifique-se e cientifique-se a pessoa jurídica”

Assessoria Jurídica - ASUDESC

....:::: A ASUDESC TEVE VITÓRIA SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA ::::....

A ASUDESC comunica que o Mandado de Segurança referente ao progressão de nível foi deferido pelo juiz e os beneficiários/associados já foram enquadrados conforme as datas da Portaria 779/09 da UDESC.

"Assim, julgo procedente o pedido para determinar que a UDESC reconheça o direito à progressão, no que se refere aos aspectos temporais, nos termos do art. 14 da Resolução 22/2008, relativmanete aos servidores que não estavam em estágio probatório quando da vigência da Lei 345/2006. - Hélio do Valle Pereira, Juiz de Direito"

AGORA SOMOS UMA ASSOCIAÇÃO REAL E NÃO APENAS VIRTUAL

Conforme compromisso assumido por esta Diretoria para o biênio 2007-2009, acabamos de adquirir um imóvel para instalar nossa sede social, em Ratones, próximo a Associação Atlética Angeloni. O terreno possui área total de 3.000 m², com uma casa edificada, contendo 3 quartos, 3 banheiros, sala, cozinha, sala de jogos com churrasqueira e piscina e apresenta viabilidade para construção de mais 1200m². Toda a transação foi acompanhada pelo setor jurídico e Diretor de Patrimônio, conforme prevê o Estatuto, uma vez que a aquisição já havia sido aprovada em Assembléia Geral, em gestão anterior.
Com R$ 215.000,00, compramos uma sede de propriedade e a ser usada por todos os associados, porém a manutenção é de responsabilidade dos cinco Centros da Capital, CEART, CEAD, FAED, ESAG, CEFID e Reitoria, ou seja, foi investido aproximadamente, R$ 36.000,00 por unidade.
O empenho a partir de agora é adquirir uma sede para Lages e Joinville.

.: Processos ASUDESC
.: LC 345/2006
.: Lei 6745/1985
.: Previsão do Tempo:.
.: DeTran - SC :.
.: Receita Federal :.
.: UDESC :.
.: Cartório 24H :.

Pagamento dos Servidores 2010
Julho - dia 29
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Períodos Cartões
1 - AsudescCard UNIK
20 - 19
2 - Cartão Sesi
16 - 15